///
Sobre tutela, curatela e tomada de decisão apoiada, é correto afirmar:
Ao observar uma pessoa dirigindo um automóvel na rua, não se sabe, pela mera observação, se o condutor possui a qualidade de possuidor ou detentor. Is...
De acordo com o Código Civil, o pacto comissário é
De acordo com o Código Civil, na elaboração, formalização e execução do contrato de fiança,
Na celebração de contrato de compra e venda, vendedor e comprador procederam com dolo, que foi a causa do negócio. Nesse caso, de acordo com o Código ...
Sobre a participação dos intervenientes em serviços e obras de engenharia e arquitetura é prerrogativa do proprietário exigir do executante a correção...
A obrigação natural é judicialmente
Em relação à empreitada, é correto afirmar que
Considere a seguinte proposição: Caminhando pelo calçamento, pedestre é atacado por cão feroz que escapou por buraco no muro da residência de seu dono...
No que concerne à locação de coisas, considere:I. A locação por tempo determinado cessa de pleno direito, findo o prazo estipulado, após ter sido o lo...
Tício vendeu uma coleção de livros jurídicos a Cícero, sendo que, três meses depois, o comprador descobriu que um dos livros apresentava defeito ocult...