De acordo com o Código Civil, na elaboração, formalização e execução do contrato de fiança,

Considere que tenha sido alterada orientação administrativa de caráter geral, aplicada aos administrados para fins de concessão de benefícios. Tal alt...

A prescrição

Considere as assertivas a seguir sobre os negócios jurídicos.I. As arras confirmatórias têm natureza de direito real e, logo, pressupõem tradição para...

Aqueles que, por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade, são considerados

Carlos obrigou-se a entregar uma bicicleta a Paulo. Antes da tradição, porém, Carlos se acidentou, por dirigir negligentemente, causando danos à bicic...

Joana Maria procura a Caixa Econômica Federal em Itabuna para empenhar suas joias, por estar endividada. Feita a avaliação dos bens, recebe o valor do...

Paulo é soldado do exército brasileiro e, após uma declaração de guerra entre o Brasil e outro país da América do Sul, é deslocado para o local de con...

Segundo as normas preconizadas pelo Código Civil brasileiro, na compra e venda cujo objeto seja um apartamento em Macapá, o exercício do direito de pr...

Nas obrigações de dar coisa certa, deteriorada a coisa sem culpa do devedor, o credor poderá

Ernesto envolveu-se em uma briga de bar na qual desferiu socos e pontapés em todos a seu redor, incluindo José, dono do bar, que estava longe dos cont...