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A obrigação natural é judicialmente
Acerca da prescrição e da decadência,
De acordo com o Código Civil, a anuência das partes à celebração dos negócios jurídicos em geral
Nos testamentos,
São contratos aleatórios
No condomínio edilício, cada condômino concorrerá nas despesas do condomínio na proporção
Os negócios jurídicos nulos
Carlos emprestou R$ 1.000,00 a Pedro, sócio da "Construtora Bertolai Ltda.", empresa de grande porte. O contrato foi formalizado em instrumento subscr...
O Ministério Público do Estado de Alagoas propõe a interdição de Luan, deficiente mental e viúvo, sendo nomeada como curadora pelo magistrado a sua ir...
Cintia, Branca e Gabi residem no mesmo prédio e são amigas inseparáveis. Todas estão cursando Direito na mesma universidade e decidiram formar um grup...
Com relação à Prescrição é correto afirmar: