Os negócios jurídicos nulos

O conhecimento a respeito dos direitos autorais se faz necessário em razão de veiculação de qualquer tipo de propaganda. Assim, considere:I. Os formul...

Considere as seguintes assertivas sobre as pessoas jurídicas no Código Civil:I. não constitui desvio de finalidade a mera expansão da finalidade origi...

Em relação à invalidade do negócio jurídico,

Em nosso direito civil, a teoria da imprevisão

Após pagar um terço de empréstimo garantido por hipoteca de seu imóvel, Bento Francisco procura aliená-lo a Kelly Joyce, mas ao notificar o credor hip...

Jesus é piloto da aeronáutica, e se encontra subordinado à sede do comando localizada em Brasília; estabeleceu residência com ânimo definitivo em Goiâ...

A indenização

“A” era casada sob o regime da comunhão parcial de bens com “B”. “B” faleceu em 2011 e deixou um imóvel por ele adquirido antes do casamento, usado co...

Podem ser considerados bens imóveis para os efeitos legais,

Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e uma das prestações tornar-se impossível por culpa do devedor, o