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Em nosso direito civil, a teoria da imprevisão
Leonardo celebrou um contrato de empreitada com Renato, que se obrigou a construir um edifício, fornecendo os materiais e a mão de obra para a constru...
João e Paulo, maiores e capazes, agindo em conjunto, praticaram ato ilícito do qual resultaram danos a Letícia. De acordo com o Código Civil, a respon...
Um prédio de apartamentos residenciais tem contrato de manutenção, por prazo indeterminado, com uma empresa habilitada para efetuar manutenções nos se...
Em relação às fundações, é correto afirmar:
O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o ha...
Em relação à indenização,
Quanto às pessoas jurídicas, é correto afirmar:
No que concerne aos direitos da personalidade, é INCORRETO afirmar:
No que concerne à responsabilidade civil é INCORRETO afirmar que a indenização
João, viúvo, faleceu ontem deixando apenas dois filhos vivos. Antes de seu falecimento, João celebrou testamento público beneficiando em 50% de seus b...