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No que concerne à responsabilidade civil é INCORRETO afirmar que a indenização
São considerados elementos acidentais do negócio jurídico:
Pedro é credor de uma pessoa jurídica de direito público interno, na importância de R$ 100.000,00 por prestação de serviço, tendo a dívida vencido em ...
Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito
Considerando-se os princípios atuais aplicáveis à família, inclusive sob o prisma constitucional,
Em relação à personalidade e à capacidade da pessoa natural, analise as assertivas abaixo.I. Uma pessoa com dezesseis anos pode ser interditada.II. Os...
No que concerne às fundações, é INCORRETO afirmar:
Para obter um empréstimo bancário, Félix Alberto hipoteca sua casa, concordando em se prever, no contrato com o banco, que este, na qualidade de credo...
No Direito Civil, as nulidades absolutas
Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O casal adquiriu um pequeno imóvel no bairro de Pitanguinha na ...
Gilson, solteiro, possui três filhos, sendo duas filhas solteiras e capazes, Vera e Verônica, e um filho casado, Moacir, que é pai de Fábio, com 12 an...