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Atenção: A questão refere-se a Direito Civil.
Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito
Fernando contratou José para pintar sua residência e estipulou que realizaria o pagamento quando o serviço estivesse esteticamente de seu agrado. De a...
Suponha que dois indivíduos faleçam na mesma ocasião e não seja possível averiguar se um deles veio a óbito antes do outro. Nesse caso,
Letícia efetuou a venda de seu imóvel, mediante coação que lhe viciou a declaração da vontade. Nesse caso, o negócio jurídico é
De acordo com disciplina do Código Civil acerca da posse,
No tocante as diferentes classes de bens, considere:I. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações são considerados bens imóveis p...
Considere as seguintes situações hipotéticas:I. Minerva emprestou R$ 10.000,00 para sua amiga Glaucia, uma vez que a mesma necessitava saldar despesas...
No tocante à extinção das obrigações,
Em relação à sucessão legítima e à herança vacante, analise as seguintes afirmações:I. Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo no...
Sobre o contrato de compra e venda analise os itens abaixo:I. Transfere o domínio da coisa mediante o pagamento de certo preço em dinheiro, independen...
A respeito da vocação hereditária, é INCORRETO afirmar: