Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204120178Fernando contratou José para pintar sua residência e estipulou que realizaria o pagamento quando o serviço estivesse est...1457941204120178Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRF-4Disciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios JurídicosFernando contratou José para pintar sua residência e estipulou que realizaria o pagamento quando o serviço estivesse esteticamente de seu agrado. De acordo com o Código Civil, tal estipulação constituiAcondição potestativa, a qual é defesa por lei.Btermo incerto, que, enquanto não se verificar, impede a aquisição do direito a que ele visa.Ccondição suspensiva lícita, subordinando o negócio a evento futuro e incerto.Dcondição resolutiva, que, enquanto não se verificar, impede a aquisição do direito a que ela visa.Econdição potestativa, a qual é lícita.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106551Direito CivilDiogo, com 14 anos de idade, foi agredido por Francisco, de 30 anos. Na época, seus pais optaram por não processar Francisco, já que ele é vizinho e c...Questão 457941204125901Direito CivilMarcos contraiu empréstimo no início de 2022 e não conseguiu arcar com o pagamento das prestações. Em 2023, no intuito de se furtar ao adimplemento do...Questão 457941204132528Direito CivilEm relação à aquisição e perda da propriedade imóvel:Questão 457941204134555Direito CivilPaulo adquiriu um veículo de Carlos e lhe pagou a quantia devida. Ao receber o automóvel, verificou se tratar de bem com qualidade inferior à prometid...Questão 457941204135036Direito CivilDe acordo com a disciplina do Código Civil acerca da extinção do contrato, aQuestão 457941204135494Direito CivilObserve trechos da ementa que segue: [...]. É consectário direto dos deveres conexos à boa-fé o encargo de que a parte a quem a perda aproveita não se...Questão 457941204137284Direito CivilNo tocante à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941204178246Direito CivilNo que tange à invalidade do negócio jurídico é correto afirmar queQuestão 457941204194996Direito CivilNo contrato de mandato, o mandante não está obrigado aQuestão 457941204197077Direito CivilDouglas casado com Joana, sofreu acidente automobilístico e faleceu. Após cinco meses, Joana conheceu André, com quem pretende se casar em dois meses,...