///
De acordo com a disciplina do Código Civil acerca da extinção do contrato, a
João, empregado de Francisco, conserva em nome deste, e em cumprimento das suas instruções, a posse de imóvel de propriedade do segundo. Nesse caso, d...
O conhecimento a respeito dos direitos autorais se faz necessário em razão de veiculação de qualquer tipo de propaganda. Assim, considere:I. Os formul...
De acordo com o Código Civil, a herança
A respeito dos direitos fundamentais e dos direitos da personalidade, considere:I. A vida privada da pessoa natural é inviolável. Logo, a exposição da...
Entre os direitos reais de garantia e os privilégios há diferenças, como
Considere as afirmações abaixo, a respeito do direito intertemporal em matéria civil:I. A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro veda, text...
No tocante às pessoas naturais e jurídicas:
Analise as seguintes situações hipotéticas sobre as provas, de acordo com o Código Civil brasileiro:I. Comparecendo Paulo, brasileiro, e Henri, francê...
O pacto antenupcial
Cintia, Branca e Gabi residem no mesmo prédio e são amigas inseparáveis. Todas estão cursando Direito na mesma universidade e decidiram formar um grup...