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No contrato de mandato, o mandante não está obrigado a
Maria foi casada em regime de comunhão parcial de bens com Gilberto, que já tinha dois filhos de um relacionamento anterior. Com o falecimento de Gilb...
De acordo com o Código Civil, o pagamento
De acordo com o Código Civil, considere:I. Morte dos pais.II. Emancipação do filho.III. Decisão judicial de modificação de guarda.IV. Adoção.São hipót...
Sobre os direitos sucessórios na união estável e o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, é correto afirmar:
Em relação à posse:
Os direitos de personalidade são passíveis de
Leopoldo residiu por 20 anos em fração de propriedade de Leonardo, onde exerceu as funções de caseiro. Não podendo mais custear os serviços de Leopold...
A cláusula resolutiva expressa, em regra,
Considere as seguintes assertivas a respeito da obrigação de dar coisa certa e da obrigação de dar coisa incerta:I. Até a tradição pertence ao devedor...
Considere as seguintes entidades com abrangência nacional:I. Igreja São Marcos Divino.II. Associação Pública “Venceremos”.III. Partido Político ABC.IV...