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A cláusula resolutiva expressa, em regra,
Quanto à sucessão dos ascendentes:
Decorre do regime estabelecido pelo Código Civil que:
Em relação aos elementos acidentais do negócio jurídico,
De acordo com o Código Civil, a anulação da constituição das sociedades, por defeito do ato respectivo, se sujeita a prazo
Adquire a propriedade pela usucapião
Filipe deve a Pedro o valor de R$ 5.000,00. Não tendo dinheiro, Filipe propõe, como exímio carpinteiro que é, celebrarem um contrato de prestação de s...
Analise as assertivas a seguir:I. Prestada a fiança por quem seja casado sob o regime da comunhão universal de bens, sem anuência do outro cônjuge, es...
Em relação à usucapião, é correto afirmar que se trata de ação
“A” era casada sob o regime da comunhão parcial de bens com “B”. “B” faleceu em 2011 e deixou um imóvel por ele adquirido antes do casamento, usado co...
Mário celebrou contrato de mútuo com Hortência emprestando-lhe a quantia de R$ 15.000,00 em dinheiro. Segundo as normas estabelecidas pelo Código Civi...