///
Em relação aos elementos acidentais do negócio jurídico,
Elvira, devedora, com a finalidade de garantia, deseja contratar a transferência a Valquíria, credora, da propriedade resolúvel de coisa imóvel, tendo...
De acordo com as disposições legais e interpretação dada pelos Tribunais Superiores, a garantia do bem de família NÃO impede a possibilidade de penhor...
A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a
De acordo com o Código Civil, o comportamento das partes posterior à celebração do negócio
O possuidor
Em relação aos bens:
O Código Civil brasileiro considera fiduciária a
O dono do imóvel hipotecado
Assinale a alternativa INCORRETA.
Considere as seguintes assertivas a respeito do Domicílio:I. O agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade ...