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Em relação aos bens:
Acerca das condições nos negócios jurídicos,
André, domiciliado em São Paulo, resolveu se mudar, com ânimo definitivo, para o Rio de Janeiro, onde alugou uma casa para nela residir. De acordo com...
De acordo com o Código Civil, a transação
São pessoas jurídicas de direito privado:
Uma pessoa jurídica de direito privado, que atua na área de supermercados, celebrou com outra pessoa jurídica, que se dedica a atividades no ramo imob...
No tocante ao inadimplemento das obrigações, considere:I. Nas obrigações negativas o devedor é havido por inadimplente desde o dia em que executou o a...
Silvana tem 4 filhos, Rafael, Joaquim, Manoel e Serafim. Em grave situação financeira, sem saúde para trabalhar e já não possuindo mais ascendentes, p...
A respeito das obrigações divisíveis e indivisíveis, é correto afirmar:
Sobre o bem de família, é correto afirmar que
Em relação ao casamento é correto afirmar: