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O possuidor
Maria foi casada com João, em regime de comunhão parcial de bens, durante 7 (sete) anos. Na constância da união, o casal adquiriu onerosamente um bem ...
Deixando o testador legado
Josefina, viúva, doou um imóvel com reserva de usufruto para cada um de seus três filhos, a saber: Pedro, casado sob o regime da comunhão parcial de b...
O empregador é responsável pela reparação civil, em decorrência de atos praticados por seus empregados,
De acordo com o Código Civil,
No que concerne à locação de coisas, considere:I. A locação por tempo determinado cessa de pleno direito, findo o prazo estipulado, após ter sido o lo...
Analise as seguintes situações hipotéticas, que versam sobre as modalidades das obrigações, de acordo com o Código Civil brasileiro:I. Paulo adquiriu ...
Não corre a prescrição
I. Erro sobre a natureza do negócio.II. Erro sobre o objeto principal da declaração.III. Erro sobre alguma das qualidades essenciais do objeto.IV. Err...
Maria está grávida de João, que sofreu um acidente de moto e encontra-se internado no hospital X em estado grave. Sem saber sobre os direitos do filho...