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O empregador é responsável pela reparação civil, em decorrência de atos praticados por seus empregados,
Sobre a sucessão testamentária, é correto afirmar:
Em um contrato entre particulares, as partes estabeleceram cláusula expressa de exclusão da responsabilidade pela evicção. No futuro, se esta ocorrer ...
Graciliano Ramos, consagrado escritor brasileiro falecido em 20 de março de 1953, publicou sua obra mais conhecida, Vidas secas, em 1938. Segundo a Le...
Com o objetivo de doar um veículo de alto valor para sua concubina, Paulo simulou uma compra e venda. O ato simulado é
Inês é usufrutuária de um imóvel, pelo prazo fixado de cinco anos. Há nele um grande pomar, no qual Inês sempre colheu os respectivos frutos; findo o ...
Analise a seguinte situação hipotética: O Brasil declara guerra contra uma Força Revolucionária Boliviana que atua na fronteira de nosso país, especia...
A respeito da personalidade e da capacidade, é correto afirmar que
São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer
Considere as seguintes assertivas a respeito do Domicílio:I. O agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade ...
“Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outr...