Sobre a sucessão testamentária, é correto afirmar:

Determinado contrato de prestação de serviços foi firmado por escrito contendo cláusula resolutiva expressa para o caso de inadimplemento. De acordo c...

Lucas, de 16 anos, foi vítima de bullying dentro de sua escola, praticado por outro estudante, que também tem 16 anos de idade. Para fins de reparação...

José, contando 85 anos de idade, dirigia seu automóvel, na companhia de sua esposa, Josefa, com 50 anos, não chegando ao destino, e deles não se teve ...

A respeito do direito de sobrelevação, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:I. Caso o proprietário do solo e o superficiário ...

Quanto ao regime de bens entre os cônjuges, conforme estabelece a legislação vigente,

A respeito do domicílio, considere:I. Em regra, não se exige que a pessoa natural possua ânimo de permanecer definitivamente em uma residência para qu...

No que concerne às pessoas jurídicas, é correto afirmar:

Igor, menor com dezessete anos de idade, obriga-se contratualmente em uma escola de inglês, dizendo-se maior de idade quando inquirido e assinando soz...

Em relação à capacidade civil,

A respeito da vocação hereditária, é INCORRETO afirmar: