Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204143215Quanto ao regime de bens entre os cônjuges, conforme estabelece a legislação vigente,1457941204143215Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Regime de BensTexto associadoAtenção: A questão refere-se a Direito Civil II .Quanto ao regime de bens entre os cônjuges, conforme estabelece a legislação vigente,Aeste é imutável após a celebração do casamento.Bqualquer que seja o regime de bens, tanto o marido como a mulher podem livremente administrar os bens próprios.Cé obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de 60 anos.Dno regime da separação absoluta, nenhum dos cônjuges pode, sem autorização do outro, alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis.Enão havendo convenção, ou sendo ela nula ou ineficaz, vigorará quanto aos bens entre os cônjuges o regime da comunhão universal de bens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204133209Direito CivilJosé, pai de Antônio, compareceu na Defensoria Pública de João Pessoa relatando que seu filho completou 18 anos, motivo pelo qual não pretendia mais p...Questão 457941204154648Direito CivilOs elementos acidentais do negócio jurídico podem ser definidos como cláusulas que se acrescentam com o objetivo de modificar uma ou algumas das conse...Questão 457941204160270Direito CivilEm ação de investigação de paternidade, recusando-se o suposto pai a submeter-se a exame de DNA,Questão 457941204171376Direito CivilJoão cumpre os requisitos para se aposentar. No entanto, algum tempo depois, é editada lei que amplia em 5 anos o prazo para sua aposentação. JoãoQuestão 457941204176530Direito CivilEm relação às obrigações solidárias, analise as seguintes afirmações:I. Importará renúncia da solidariedade a propositura de ação pelo credor contra u...Questão 457941204178248Direito CivilNo tocante aos direitos reais de garantia, analise as afirmações abaixo.I. O credor anticrético tem direito a reter em seu poder o bem, enquanto a dív...Questão 457941204179977Direito CivilEm matéria de compromisso de compra e venda,Questão 457941204188253Direito CivilA respeito do penhor, da hipoteca e da anticrese, considere:I. É válida a cláusula que autoriza o credor pignoratício, anticrético ou hipotecário a fi...Questão 457941204192739Direito CivilNo negócio jurídico A, foi preterida uma solenidade que a lei considera essencial para a sua validade; o negócio jurídico B não reveste de forma presc...Questão 457941204193027Direito CivilEstão sujeitos à curatela