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Estão sujeitos à curatela
Em relação ao Código Civil, os empreendimentos de economia solidária
Cessará, para os menores, a incapacidade civil:I. Pelo casamento.II. Pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego...
Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942), a revisão, nas esferas administrativa, controladora ou ju...
São efeitos da morte da pessoa natural:
Maria casou-se em regime de comunhão parcial de bens com João, com quem teve 3 filhos e adquiriu um imóvel. João abandonou a família quando os filhos ...
Em 2018, o Pleno do Supremo Tribunal julgou duas importantes ações, a ADI 4.275 e o RE 670.422, com repercussão geral (tema 761), ambas envolvendo dir...
No que concerne às associações, é correto afirmar:
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,
Melina, empresária bem sucedida, pretende criar uma Fundação, porém não sabe como proceder. Assim, procurou sua irmã Kátia, advogada. Kátia lhe inform...
Considere:I. Praça da Sé − São Paulo − Capital.II. Gonzaga − Praia da Cidade de Santos − SP.III. Rio Tietê.IV. Edifício onde se localiza a Prefeitura ...