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De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,
Endividado, Ademir contraiu empréstimo de R$ 100.00,00 (cem mil reais) com o Banco Riqueza, oferecendo, como garantia, a hipoteca de um de seus imóvei...
De acordo com o Código Civil, a garantia contra a evicção
Rogério e Giovana mantêm relacionamento afetivo há cerca de quatro anos. Não se casaram e, embora não morem na mesma cidade e não tenham filhos, se ap...
Alberto e Bianca conviveram em união estável desde 2003, sem realizar qualquer pacto de convivência, pois não tinham quaisquer bens naquela ocasião. D...
Quanto às pessoas jurídicas, é correto afirmar:
Gabriel manobra seu carro em ré e, por breve e leve distração, encosta o veículo em Dona Olímpia, de setenta anos de idade, que se desequilibra, cai e...
A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá
Havendo pluralidade de credores de obrigação indivisível,
Verusca, quarenta e dois anos de idade, é solteira, mãe de Lucas, de vinte e três anos de idade, e de Carlos, de 20 anos de idade. É filha de Sandoval...
A caracterização do adimplemento substancial das obrigações produz os seguintes efeitos, EXCETO: