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A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá
Num acidente de carro, os pais de Laura, então menor impúbere, vieram a falecer. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, Laura será posta em
Considere as seguintes assertivas acerca do direito das obrigações:I. Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se est...
Paulo casa-se com Marcos sob o regime da separação obrigatória de bens. Após o casamento, passam a residir em imóvel de propriedade exclusiva de Marco...
De acordo com o Código Civil, nas relações contratuais privadas,
André, domiciliado em São Paulo, resolveu se mudar, com ânimo definitivo, para o Rio de Janeiro, onde alugou uma casa para nela residir. De acordo com...
Por contrato, Marília obrigou-se a entregar a Teresa uma tonelada de determinado cereal, disponível em cinco variedades distintas, com graus diferente...
Considerando-se os princípios atuais aplicáveis à família, inclusive sob o prisma constitucional,
A herança é considerada
Sob premente necessidade financeira, João vende a Luís imóvel por um terço do valor de mercado. Tal negócio é
Ângela firmou contrato com Ana Lúcia obrigando-se a entregar-lhe um vestido. Antes da tradição, porém, utilizou o vestido em uma festa e derrubou vinh...