De acordo com o Código Civil, nas relações contratuais privadas,

À luz da disciplina dos vícios redibitórios no Código Civil, é correto afirmar:

Essa solução adotada no Código Civil de 2002 se vincula

Caio estabeleceu-se, com animus domini, em praça pública abandonada pelo Município. Decorridos mais de 20 anos, sem oposição das pessoas que frequenta...

Ricardo, maior de 16 anos, não consegue, por causa permanente, exprimir sua vontade. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, Ricardo

Considere as seguintes situações:I. Paulo é menor de dezesseis anos.II. Roberto tem deficiência mental que lhe retira o discernimento para a prática d...

A sucessão por morte ou ausência obedece à lei

João doou a seus únicos filhos, Pedro e José, um imóvel rural de grande extensão, naturalmente divisível, mas impôs cláusula de indivisibilidade. Pass...

Direitos Difusos e ColetivosComunidade com população predominantemente hipossuficiente, em processo de regularização fundiária, nos termos da Lei nº 1...

Considera-se relativamente incapaz

A respeito da cessão de crédito, considere:I. O cedente, salvo estipulação em contrário, responde pela solvência do devedor.II. O crédito, mesmo penho...