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Considera-se relativamente incapaz
Em relação ao mandato, considere:I. Tanto as pessoas capazes, bem como as relativa ou absolutamente incapazes, são aptas para outorgar procuração medi...
De acordo com o Código Civil, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal
Em 2015, José ajuizou processo contra a administração pública utilizando os serviços de advocacia da sua entidade sindical. Em 2020, José foi atendido...
Considere as seguintes situações:I. Paulo é menor de dezesseis anos.II. Roberto tem deficiência mental que lhe retira o discernimento para a prática d...
Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que,
No Direito Civil, as nulidades absolutas
Para o Código Civil brasileiro, a personalidade civil
Minotauro, empresário milionário, celebrou contrato de doação com seu amigo de infância Aquiles. Através do referido contrato Minotauro doou para Aqui...
Apesar de ser notória a sua insolvência, Paulo vendeu um terreno a Pedro por valor inferior ao preço de mercado. Nesse caso,
Não corre a prescrição