///
Para o Código Civil brasileiro, a personalidade civil
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOSDireito CivilPedro e Juan simularam um empréstimo a fim de prejudicar interesse de terceiro. De acordo com o Código Civil, ta...
De acordo com o Código Civil, em pacto antenupcial que adotar o regime de participação final nos aquestos,
O administrador de uma fazenda, o locatário de uma residência e o proprietário de uma área arrendada para fins empresariais são, em relação à posse, r...
O sistema da responsabilidade civil extracontratual, no Código Civil,
A transmissão ou retransmissão por qualquer meio ou processo, bem como a comunicação ao público de obras artísticas ou de interpretação, realizadas me...
Mário é empregado do Partido Político “X” exercendo funções administrativas de acordo com o seu nível de escolaridade (terceiro grau completo). Seu pa...
As normas jurídicas requerem interpretação, por mais claras que pareçam, sendo que cabe ao julgador estabelecer sua exata extensão e definir a possibi...
Analise as assertivas a seguir:I. Prestada a fiança por quem seja casado sob o regime da comunhão universal de bens, sem anuência do outro cônjuge, es...
A responsabilidade pela evicção
Lisbela possui um irmão chamado Gregório que é casado com Silmara. Lisbela, em razão de desavenças com Silmara, insiste em afirmar que não possui grau...