Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204130816De acordo com o Código Civil, em pacto antenupcial que adotar o regime de participação final nos aquestos,1457941204130816Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT-23Disciplina: Direito CivilTemas: Casamento | Regime de BensDe acordo com o Código Civil, em pacto antenupcial que adotar o regime de participação final nos aquestos,Apoder-se-á convencionar a livre disposição dos bens imóveis, desde que particulares.Bpoder-se-á convencionar a livre disposição dos bens imóveis, tanto comuns quanto particulares.Cpoder-se-á convencionar a livre disposição dos bens imóveis, desde que comuns.Dé vedada convenção que preveja a livre disposição dos bens imóveis particulares.Eé reputada sem efeito convenção que preveja a livre disposição dos bens imóveis, tanto comuns quanto particulares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107424Direito CivilJoão, empregado de Francisco, conserva em nome deste, e em cumprimento das suas instruções, a posse de imóvel de propriedade do segundo. Nesse caso, d...Questão 457941204108243Direito CivilAnacleto tem 17 anos, é viciado em tóxicos e, por deficiência mental permanente, não exprime sua vontade de forma clara e inteligível. Anacleto éQuestão 457941204129685Direito CivilA Defensoria Pública do Mato Grosso foi procurada por uma comunidade denominada “Paconezinho” que reside em bairro ocupado há anos, sem a devida regul...Questão 457941204162552Direito CivilNo condomínio edilício, cada condômino concorrerá nas despesas do condomínio na proporçãoQuestão 457941204163806Direito CivilTêm domicílio necessárioQuestão 457941204173493Direito CivilÉ correto afirmar:Questão 457941204179736Direito CivilSobre os contratos, de acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941204193031Direito CivilÉ anulável o casamentoQuestão 457941204197082Direito CivilDeterminado negócio jurídico foi celebrado com a presença de dolo acidental de uma das partes. De acordo com o Código Civil brasileiro, o dolo acident...Questão 457941204321474Direito CivilEm relação a cada espécie de contrato é correto afirmar: