Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204146145A transmissão ou retransmissão por qualquer meio ou processo, bem como a comunicação ao público de obras artísticas ou d...1457941204146145Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito CivilTemas: Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos AutoraisA transmissão ou retransmissão por qualquer meio ou processo, bem como a comunicação ao público de obras artísticas ou de interpretação, realizadas mediante violação dos direitos de seus titulares,Adeverão ser imediatamente suspensas ou interrompidas de ofício pelas autoridades administrativas ou judiciais competentes.Bacarretarão a aplicação de multa diária até a cessação das apresentações, mas não podem ser interrompidas ou suspensas em prejuízo de espectadores que já tiverem adquirido ingressos.Csó acarretam sanção civil, no caso de reincidência do infrator.Ddeverão ser imediatamente suspensas ou interrompidas pela autoridade judicial competente.Econfiguram infração passível apenas de indenização por dano moral, se o infrator repassar os ganhos obtidos para os respectivos autores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108643Direito CivilJoão e Pedro, na qualidade de credores solidários, emprestaram a Ana a quantia de R$ 1.200,00. No entanto, o credor João veio a falecer, deixando como...Questão 457941204126262Direito CivilClara vivia em união estável com Marina e são mães de Valentina, atualmente com dezessete anos. Clara veio a falecer e deixou como bem um único imóvel...Questão 457941204128251Direito CivilDe acordo com o Código Civil, são pessoas jurídicas de direito público internoQuestão 457941204132635Direito CivilO mútuo destinado a fins econômicos é contratoQuestão 457941204135851Direito CivilVilma doou R$ 200.000,00 a José, que se apresentava como líder religioso e dizia a Vilma que tal doação lhe garantiria melhoras na sua vida profission...Questão 457941204139178Direito CivilPor força de contrato estimatório, Laura entregou certa quantidade de peças de vestuário a Isabela, que ficou autorizada a vender esses produtos a ter...Questão 457941204141509Direito CivilSobre os defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:Questão 457941204148172Direito CivilEm relação ao condomínio edilício,Questão 457941204154319Direito CivilDurante uma tempestade uma pessoa que nadava em um perigoso rio desapareceu. As extensas buscas e averiguações destinadas a encontrá-la encerraram-se ...Questão 457941204166438Direito CivilA artista “X”, que se apresenta totalmente nua frequentemente em casas noturnas, constatou que seus vizinhos sorrateiramente a espionavam, fotografava...