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O mútuo destinado a fins econômicos é contrato
Gabriel, pessoa menor de 16 anos, lançou pedras no veículo de Rogério, causando-lhe danos materiais. No momento do ato ilícito, Gabriel estava sob a a...
Caio estabeleceu-se, com animus domini, em praça pública abandonada pelo Município. Decorridos mais de 20 anos, sem oposição das pessoas que frequenta...
De acordo com o Código Civil, é nulo o negócio jurídico decorrente de
De acordo com o disposto no Código Civil, são direitos reais:
A respeito das garantias reais, dispõe o Código Civil que
Em relação às fundações, é correto afirmar:
Em janeiro de 2010, acidente de trânsito culposamente provocado por Ricardo causou danos materiais a Tereza, pessoa maior e capaz. Dois anos depois do...
Em relação ao direito ao nome,
Caio, chileno, que era natural do Chile, onde mantinha residência fixa, e, por força do trabalho, morava sozinho em Moscou (Rússia), faleceu em Paris ...
Com relação à Prescrição é correto afirmar: