Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204113877Caio estabeleceu-se, com animus domini, em praça pública abandonada pelo Município. Decorridos mais de 20 anos, sem opos...1457941204113877Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito CivilTemas: UsucapiãoCaio estabeleceu-se, com animus domini, em praça pública abandonada pelo Município. Decorridos mais de 20 anos, sem oposição das pessoas que frequentavam o local, requereu fosse declarada usucapida a área. Tal praça constitui bemAde uso comum do povo, suscetível de usucapião, em caso de abandono pelo poder público.Bde uso especial, insuscetível de usucapião, assim como os de uso comum do povo e os dominicais.Cdominical, suscetível de usucapião, ainda que conserve tal qualificação.Dde uso comum do povo, insuscetível de usucapião, diferentemente dos bens de uso especial e dos dominicais.Ede uso comum do povo, insuscetível de usucapião, assim como os de uso especial e os dominicais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119288Direito CivilNo que concerne à prescrição, em conformidade com o Código Civil, considere:I. A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e só valerá, send...Questão 457941204121059Direito CivilAcerca da prescrição e da decadência,Questão 457941204121799Direito CivilDe acordo com o Código Civil, são direitos reaisQuestão 457941204135494Direito CivilObserve trechos da ementa que segue: [...]. É consectário direto dos deveres conexos à boa-fé o encargo de que a parte a quem a perda aproveita não se...Questão 457941204136743Direito CivilRogério e Matilde foram casados no regime da comunhão parcial de bens e tiveram dois filhos, que são menores. Durante o casamento, adquiriram onerosam...Questão 457941204142455Direito CivilAline locou imóvel de propriedade de Paulo, vindo a estabelecer nele sua clínica de psicologia, onde efetivamente exerce sua atividade há mais de cinc...Questão 457941204166807Direito CivilEmbora preso em canil que respeitou todas as normas técnicas de construção, Átila, cão da raça pastor alemão, pertencente a Cássio, consegue pulá-lo e...Questão 457941204180924Direito CivilConstitui requisito para o deferimento do direito real de habitação:Questão 457941204194362Direito CivilUma obrigação indivisível resolveu-se em perdas e danos por culpa de um dos três devedores. Nesse caso,Questão 457941204200421Direito CivilMario possui dois filhos, Joana e Danilo, que residem e dependem economicamente dele. Mário ressarciu judicialmente danos distintos causados por Joana...