Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204121059Acerca da prescrição e da decadência,1457941204121059Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT-1Disciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no DireitoTexto associadoAtenção: Considere o Código Civil brasileiro para responder à questão.Acerca da prescrição e da decadência,Aé anulável a renúncia à decadência fixada em lei.Ba prescrição iniciada contra uma pessoa não corre contra o seu sucessor.Cos prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes.Ddeve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, seja ela legal ou convencional.Ea prescrição ocorre em cinco anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204125455Direito CivilCláudia comparece à unidade de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, afirmando que não consegue regularizar junto aos órgãos ...Questão 457941204127129Direito CivilO negócio jurídico, para que seja considerado válido, requer agenteQuestão 457941204127873Direito CivilNo condomínio voluntário,Questão 457941204162745Direito CivilDe acordo com o Código Civil, a doaçãoQuestão 457941204165113Direito CivilConsidere as afirmações abaixo, a respeito do direito intertemporal em matéria civil:I. A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro veda, text...Questão 457941204171928Direito CivilDuvidando do desempenho da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2014, Roberto celebra contrato com Abel em que se obriga a doar um veícul...Questão 457941204174276Direito CivilPodem os cônjuges ou a entidade familiar destinar parte de seu patrimônio para instituir bem de família, desde que não ultrapasse um terço do patrimôn...Questão 457941204178967Direito CivilA união estávelQuestão 457941204193509Direito CivilNo contrato aleatório, por ser objeto dele coisas futuras, tomando o adquirente a si o risco de virem a existir em qualquer quantidade, o alienante qu...Questão 457941204198609Direito CivilDireito de Superfície.