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A união estável
Marcelo praticou crime de roubo contra um supermercado, subtraindo R$ 10.000,00, dos quais doou R$ 2.000,00 a seu irmão José. Descoberta a autoria do ...
De acordo com o Código Civil, o pagamento
No direito de família, os alimentos
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a pessoa transgênero tem o direito de alterar o seu prenome e a sua classificação de gênero junto ao registro c...
Sobre direito subjetivo, é correto afirmar:
Os direitos de personalidade são passíveis de
Em transporte gratuito de pessoa, a responsabilidade civil do transportador é regulada pela seguinte regra, extraída da lei e da jurisprudência:
De segunda a quarta-feira, Nicolas reside, com habitualidade e ânimo definitivo, na cidade de Teresina, com esposa e filhos, e trabalha na cidade de D...
Em matéria de prescrição, é correto afirmar:
NÃO correm prazos decadenciais e prescricionais