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No direito de família, os alimentos
No que se refere aos alimentos gravídicos, é correto afirmar:
O Decreto-Lei nº 4.657/1942, com a redação dada pela Lei nº 3.283/1957, dispõe: Art. 6º − a lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o a...
Com relação às disposições gerais aplicáveis em tema de direitos sucessórios, e ao momento da transferência da propriedade dos bens deixados por pesso...
Vilma doou R$ 200.000,00 a José, que se apresentava como líder religioso e dizia a Vilma que tal doação lhe garantiria melhoras na sua vida profission...
No que concerne à transação, de acordo com o que estabelece o Código Civil, é INCORRETO afirmar:
São pessoas jurídicas de direito público externo
Tom e Jorge transigem em litígio judicial por herança paterna, celebrando o respectivo instrumento, por via pública, em Cartório de Notas de Feira de ...
Os direitos da personalidade
Considera-se relativamente incapaz
Os descendentes que, na qualidade de herdeiros, se imitirem na posse dos bens do ausente,