Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204133899Com relação às disposições gerais aplicáveis em tema de direitos sucessórios, e ao momento da transferência da proprieda...1457941204133899Ano: 2022Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito SucessórioCom relação às disposições gerais aplicáveis em tema de direitos sucessórios, e ao momento da transferência da propriedade dos bens deixados por pessoa falecida, é correto afirmar que os bens se transferem aos herdeiros ou sucessoresAna oportunidade da decisão que homologa a partilha.Bquando da apresentação do formal de partilha ao Oficial do Registro Imobiliário.Cna abertura do inventário judicial ou do arrolamento dos bens.Dno momento em que o formal de partilha ingressa ao Registro Imobiliário, mediante lançamento feito nas matrículas de cada imóvel.Eno momento da morte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109134Direito CivilConsidere as afirmações abaixo a respeito da teoria do adimplemento substancial.I. Embora não esteja expressamente prevista na legislação, a jurisprud...Questão 457941204131874Direito CivilBruno doou, por contrato escrito, um imóvel a seu vizinho Marcos no ano de 2015. E, desde então, o donatário passou a alugar a referida casa, usufruin...Questão 457941204132526Direito CivilEm relação aos bens:Questão 457941204135496Direito CivilO ato-fato jurídico pode ser conceituado comoQuestão 457941204136028Direito CivilQuanto à mora e às perdas e danos, é correto afirmar:Questão 457941204142650Direito CivilA validade do negócio jurídico requer, além de outros requisitos, a celebração por agente capaz. A incapacidade relativa de uma das partes contratante...Questão 457941204161901Direito CivilCamila possui um único imóvel no qual reside com marido e filhos, gozando da impenhorabilidade conferida ao bem de família. Não se trata, porém, de be...Questão 457941204162381Direito CivilA respeito do contrato de transporte, considere:I. O transportador responde pelos danos causados às pessoas transportadas e suas bagagens, salvo motiv...Questão 457941204162521Direito CivilA Lei nº 999 revogou integralmente a Lei nº 888, que, por sua vez, tinha revogado a Lei nº 777. Nesse caso, a Lei nº 777Questão 457941204186159Direito CivilMario, é solteiro, possui três filhos maiores e uma neta também maior. Mario pretende vender uma de suas casas de praia para sua neta. Neste caso, Már...