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Quanto à mora e às perdas e danos, é correto afirmar:
Em relação aos bens,
José, embora sem justo título nem boa-fé, exerceu, por dez anos, sem interrupção, nem oposição, a posse de imóvel registrado em nome de Caio, menor im...
Decorre do regime estabelecido pelo Código Civil que:
A respeito das garantias reais, dispõe o Código Civil que
Considere que em contrato de Parceria Público-Privada − PPP, celebrado por uma autarquia que administra e explora parte da malha rodoviária do Estado,...
Considere os seguintes efeitos:I. Subtração da responsabilidade do devedor pela conservação da coisa.II. Obrigação do credor a ressarcir as despesas d...
Ângela firmou contrato com Ana Lúcia obrigando-se a entregar-lhe um vestido. Antes da tradição, porém, utilizou o vestido em uma festa e derrubou vinh...
Arnaldo contratou, por telefone, serviço de TV a cabo por meio do qual recebeu, em comodato, aparelho de recepção de sinal. Passado algum tempo, infor...
Gabriela, perita, é proprietária de um conjunto comercial na região da Av. Copacabana, no Rio de Janeiro − Capital. Seu inquilino Sandoval está injust...
Não corre a prescrição