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Em relação aos bens:
Considere as assertivas abaixo acerca do direito de propriedade:I. A propriedade presume-se plena e exclusiva, até prova em contrário.II. A propriedad...
Uma construtora pretende edificar vários prédios de apartamento, porém, ao longo das obras, necessitará financiamentos, que deseja garantir com os cré...
Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, pela solidez e seguran...
Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. Se, antes de entrar a lei em...
Joaquim era pai de Pedro, casado com Maria sob o regime da comunhão universal de bens; de Benedito, casado com Antonia, sob o regime da comunhão parci...
A lei nova é aplicada, em regra,
Gabriela, perita, é proprietária de um conjunto comercial na região da Av. Copacabana, no Rio de Janeiro − Capital. Seu inquilino Sandoval está injust...
Para a cessão de quinhão hereditário a terceiro que não seja herdeiro
No que concerne aos direitos da personalidade, é INCORRETO afirmar:
Assinale a alternativa INCORRETA.