Assinale a alternativa INCORRETA.

Dora, mãe solteira de Alva, Eva e Júnior, faleceu em 2024. Alva, viúva, tem três filhos. Eva é solteira sem filhos. Júnior faleceu em 2020, deixando d...

Sobre a invalidade do negócio jurídico, considere:I. É de cinco anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico no caso de ...

Analise as seguintes proposições sobre direitos da personalidade:I. Em qualquer caso, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, se acarretar dimi...

Luiza, maior e capaz, é travesti e gostaria de alterar seu nome e sexo no registro civil de nascimento. De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Fe...

Casal instituiu, por Escritura Pública registrada, o imóvel em que reside, como bem de família. Esse casal contraiu dívida proveniente de tributo rela...

O devedor incorre na cláusula penal

Telma comprou bilhete da loteria federal e foi contemplada com um prêmio de muitos milhões de reais. No entanto, antes de receber o prêmio, sobreveio ...

Jesus é piloto da aeronáutica, e se encontra subordinado à sede do comando localizada em Brasília; estabeleceu residência com ânimo definitivo em Goiâ...

Sobre os defeitos dos negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil brasileiro, considere:I. A coação sempre vicia o ato, ainda que exercida por te...

O dono do imóvel hipotecado