Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204133207Luiza, maior e capaz, é travesti e gostaria de alterar seu nome e sexo no registro civil de nascimento. De acordo com a ...1457941204133207Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilLuiza, maior e capaz, é travesti e gostaria de alterar seu nome e sexo no registro civil de nascimento. De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 4275, a alteração é possível sem a necessidade de cirurgia de transgenitalizaçãoAjudicialmente, apenas, mediante a realização de perícia psicossocial.Bextrajudicialmente, mediante a realização de terapia hormonal.Cextrajudicialmente, independentemente de tratamento hormonal ou perícia psicossocial.Djudicialmente, apenas, independentemente de tratamento hormonal ou perícia psicossocial.Eextrajudicialmente, mediante a realização de perícia psicossocial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113394Direito CivilMarcelo exerce, com habitualidade, atividade que, por sua natureza, implica risco para os direitos de outrem. Se desta atividade advier dano, Marcelo ...Questão 457941204120959Direito CivilEm ação de fixação de alimentos, o Juiz, em sentença, arbitrou a obrigação alimentar do genitor ao filho no importe de 30% dos rendimentos líquidos, e...Questão 457941204135754Direito CivilNo tocante ao contrato de fiança, é correto afirmar:Questão 457941204150936Direito CivilMário adquiriu um pequeno sítio em área próxima ao Município de Água Branca do Amapari, onde pretendia realizar cultivo agrícola para o sustento de su...Questão 457941204154394Direito CivilO recebimento, pelo credor, de dívida prescritaQuestão 457941204176949Direito CivilEm relação à sucessão:I. Aberta a sucessão, o que se dará no lugar do último domicílio do falecido, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros ...Questão 457941204187283Direito CivilConsidere:I. A pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular.II. A pretensão dos profissionais liberais em...Questão 457941204188837Direito CivilConsidere:I. A hipoteca de um terreno.II. Os direitos autorais.III. Uma floresta.São bens imóveis os indicados APENAS emQuestão 457941204194412Direito CivilNuma obrigação indivisível há três credores solidários e três devedores solidários. Um dos credores solidários exigiu de um dos devedores solidários a...Questão 457941204200417Direito CivilDe acordo com o Código Civil Brasileiro, pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos. Em se t...