Questões DPE-PB para Concursos

Pós-positivismo jurídico.

Positivismo jurídico.

Realismo jurídico.

Culturalismo jurídico.

Decisionismo jurídico.

a chamada Revolta de Princesa, a qual se iniciou no atual Município de Princesa Isabel, prestou apoio à candidatura de João Pessoa à Presidência do Estado da Paraíba no ano de 1928.

a Liga Camponesa de Sapé foi fundada na Paraíba durante o Governo de Juscelino Kubitschek, tendo como um dos seus líderes João Pedro Teixeira.

a Província da Paraíba aderiu à chamada Confederação do Equador, que ocorreu no período do Segundo Reinado Brasileiro (1840-1889), juntamente com Pernambuco, Maranhão, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte.

o Ronco da Abelha, revolta popular observada durante o período da Regência (1831-1840), reuniu grupos armados formados de pessoas livres e escravizadas, que propunham a secessão da Província da Paraíba, por conta dos altos preços dos impostos e dos gêneros alimentícios.

durante o período do Brasil Colonial, na vila de Pombal da Província da Paraíba ocorreu a chamada Revolta do Quebra-Quilos, na qual os colonos, descontentes com a corrupção e com o alto valor dos impostos, amotinaram-se para expulsar o capitão-mor Joaquim Antônio Monteiro da Correia.

Democrático de Direito está em pleno vigor com o Judiciário atuando como garantidor dos direitos fundamentais.

Democrático de Direito possui o compromisso de realizar os direitos fundamentais e, para tanto, não estabelece limites legais ao exercício do poder.

Democrático de Direito está em crise.

Pós-democrático é um tipo ideal que ainda não emergiu socialmente.

Pós-democrático caracteriza-se pela aproximação e quase identificação entre os poderes político e econômico.

povos indígenas e povos de matriz africana.

LGBTs e judeus.

membros de igrejas cristãs e negros.

camponeses e militares.

estudantes universitários e povos ciganos.

do recebimento de denúncias individuais pela Organização Internacional dos Refugiados a partir da sua ratificação.

da obrigação de o Estado Parte elaborar relatórios anuais sobre o estatuto dos refugiados após 1º de dezembro de 1967.

da criação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em 14 de dezembro de 1950.

da proteção aos refugiados em decorrência de desastres ambientais ou fenômenos naturais após 18 de novembro de 1966.

da ampliação da proteção aos refugiados para além do período anterior a 1º de janeiro de 1951.

a Relatoria para a Liberdade de Expressão.

a Agência para a Abolição da Pena de Morte.

o Grupo de Trabalho para a Defesa dos Povos Indígenas.

o Comitê contra o Desaparecimento Forçado.

a Comissão para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Pessoas com Deficiência.

no julgamento do caso Maria da Penha pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

na Convenção de Belém do Pará.

na Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher.

na opinião consultiva do caso Hernandez vs. Guatemala da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

no Protocolo de San Salvador.

no Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.

em resolução do Conselho Econômico-Social da ONU.

em resolução do Conselho de Segurança da ONU.

na Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

direito individual e coletivo.

direito e garantia fundamental.

fundamento da República.

objetivo fundamental.

princípio das relações internacionais.

do Tribunal de Contas da União.

de chefe de missão diplomática.

de Ministro de Estado.

do Procurador-Geral da República.

do Presidente do Senado Federal.