Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204133288Em relação ao texto expresso da Constituição da República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana consiste em1457941204133288Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaEm relação ao texto expresso da Constituição da República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana consiste emAdireito individual e coletivo.Bdireito e garantia fundamental.Cfundamento da República.Dobjetivo fundamental.Eprincípio das relações internacionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114697Direito ConstitucionalSobre a prática de crime de responsabilidade do Presidente da República,Questão 457941204120426Direito ConstitucionalO setor de controle interno de um órgão federal realizou uma inspeção nas contas do setor de licitações e identificou graves irregularidades na contra...Questão 457941204121404Direito ConstitucionalOs direitos dos povos indígenas têm sido amplamente discutidos no âmbito do Supremo Tribunal Federal, inclusive com a priorização de soluções consensu...Questão 457941204127914Direito ConstitucionalJocasta, Deputada Federal, Martina, Deputada Estadual e Jordana, Vereadora, desligaram-se dos partidos políticos pelos quais foram eleitas, com a anuê...Questão 457941204154151Direito ConstitucionalConsidere as seguintes funções:I. Legislar.II. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Poder Executivo.III. Julg...Questão 457941204166418Direito ConstitucionalNÃO constitui entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal acerca do habeas corpus o seguinte enunciado:Questão 457941204168964Direito ConstitucionalSobre as competências:I. É inconstitucional lei estadual que estabelece regime especial de pagamento parcelado de multas de trânsito aplicadas em rodo...Questão 457941204185646Direito ConstitucionalÓrgão da administração direta estadual realiza concurso público para o preenchimento de cinquenta cargos de seu quadro de pessoal, sendo o prazo de va...Questão 457941204193365Direito ConstitucionalTício, filho de pais americanos, nasceu no Brasil uma vez que seus pais são diplomatas e estavam em território brasileiro a serviço do seu país. Bruno...Questão 457941204201643Direito ConstitucionalNa proposta de edição, revisão ou cancelamento de enunciado de súmula vinculante é INCORRETO afirmar que