Questões de Filosofia do Direito

jurimetria;

análise econômica do direito;

utilitarismo;

pragmatismo;

consequencialismo.

corretiva, de Aristóteles;

como virtude, de Platão;

distributiva, de Aristóteles;

como valor jurídico-político;

como equidade, de John Rawls.

reporta-se epistemologicamente à declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto.

não se aplica a domínios jurídicos de taxatividade estrita, como no âmbito penal.

parte da ideia de que normas jurídicas são defaults (e não regras estritas), de modo que permite conformação à altura dos desafios postos pela complexidade da dinâmica fática e prática.

está sujeita a reserva de plenário, conforme súmula vinculante 10 do STF (“[v]iola a cláusula de reserva de plenário (CF, artigo 97) a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, afasta sua incidência, no todo ou em parte”).

assimila a situação jurídica retratada também no art. 24 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, isto é, a revisão, nas esferas administrativa, controladora ou judicial, quanto à validade de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa cuja produção já se houver completado.

o desgaste dos usos e costumes como guias da agência moral.

a fragilização da separação de poderes e o subjetivismo jurídico.

o comprometimento da superestrutura econômica do Estado.

a deterioração das instituições artísticas, culturais e religiosas.

o impedimento ao efetivo controle de investimentos públicos.

controle estratégico da informação para garantir a governabilidade.

eficiência instrumental das decisões administrativas.

comunicação estratégica voltada à persuasão unilateral.

centralização decisória com ampla publicidade posterior.

processos dialética processos dialógicos baseados na racionalidade comunicativa.

Estratégias de retaliação e estratégias de abstenção.

Estratégias de naturalização e estratégias de abstenção.

Estratégias de naturalização e estratégias de julgamento.

Estratégias de positivação e estratégias de abstenção.

Estratégias de positivação e estratégias de julgamento.

I. a existência de dois personagens e nunca de três;

II. uma vez introduzida a ação penal, a liquidação judiciária devia se fazer como uma espécie de interrupção da luta entre os indivíduos;

III. ao longo de toda a série de vinganças recíprocas e rituais travados entre os personagens em disputa, a possibilidade de se chegar a uma divergência.

I. a existência de três personagens e nunca de dois;

II. uma vez introduzida a ação penal, a liquidação judiciária devia se fazer como uma espécie de interrupção da luta entre os indivíduos;

III. ao longo de toda a série de vinganças recíprocas e rituais travados entre os personagens em disputa, a possibilidade de se chegar a uma transação.

I. a existência de dois personagens e nunca de três;

II. uma vez introduzida a ação penal, a liquidação judiciária devia se fazer como uma espécie de continuação da luta entre os indivíduos;

III. ao longo de toda a série de vinganças recíprocas e rituais travados entre os personagens em disputa, a possibilidade de se chegar a um desacordo.

I. a existência de dois personagens e nunca de três;

II. uma vez introduzida a ação penal, a liquidação judiciária devia se fazer como uma espécie de continuação da luta entre os indivíduos;

III. ao longo de toda a série de vinganças recíprocas e rituais travados entre os personagens em disputa, a possibilidade de se chegar a uma transação.

I. a existência de três personagens e nunca de dois;

II. uma vez introduzida a ação penal, a liquidação judiciária devia se fazer como uma espécie de continuação da luta entre os indivíduos;

III. ao longo de toda a série de vinganças recíprocas e rituais travados entre os personagens em disputa, a possibilidade de se chegar a um desacordo.

Estado é um poder separado da ordem jurídica e serve como o seu embasamento e como sua legitimação política.

Estado como comunidade jurídica não é algo separado de sua ordem jurídica.

Estado como comunidade jurídica é algo separado da ordem jurídica.

dualismo entre direito e Estado é o que caracteriza epistemologicamente a concepção positivista.

dualismo entre direito e Estado é pressuposto para que se possa sustentar a existência de uma ordem jurídico-positiva autônoma.

Certo

Errado

Certo

Errado