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A derrotabilidade das normas, fenômeno identificado e descrito por Karl Lorenz,
Em uma relação processual, instaurou-se um debate em relação ao sentido a ser atribuído a determinada norma na perspectiva da lógica do razoável.Foram...
Na petição inicial da ação que apresentou em juízo, o autor sustentou que o pedido formulado buscava assegurar a proteção de determinados direitos pot...
Ao proferir sua sentença, o juiz de direito se deparou com duas ordens de argumentos apresentadas pelas partes na relação processual. De acordo com a ...
Em vista do positivismo jurídico kelseniano, assinale a alternativa correta:
O texto a seguir aborda o problema das fontes do Direito por meio da História e traz luzes sobre o fenômeno jurídico em suas fases iniciais.(...) O Di...
Direito e jurídico não são equivalentes. O direito que se torna lei é o direito positivado. Mas o direito é mais amplo do que as leis. Ele é produto d...
A equidade é um tema correlato da justiça que diz respeito à atividade jurisdicional. Trata-se de um conceito da filosofia do direito que remete a Ari...
A igualdade de recursos é uma questão de igualdade de quaisquer recursos que os indivíduos possuam privadamente.Ronald DworkinA igualdade é um dos val...
A obra de Hans Kelsen é de fundamental importância para o Direito e segue estudada e discutida até os dias atuais.Acerca de sua Teoria Pura do Direito...
Há muitos tipos diferentes de relação entre odireito e a moral e a relação entre eles não podeser isolada com proveito para efeitos de estudo. Emvez d...