Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204133290O funcionamento do Comitê Contra a Tortura (CAT) foi expressamente estabelecido, pela primeira vez,1457941204133290Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou DegradantesO funcionamento do Comitê Contra a Tortura (CAT) foi expressamente estabelecido, pela primeira vez,Ano Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.Bno Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.Cem resolução do Conselho Econômico-Social da ONU.Dem resolução do Conselho de Segurança da ONU.Ena Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123415Direitos HumanosCom base no Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, considere:I. Quando a comunicação for anônima.II. Quando ...Questão 457941204131902Direitos HumanosNo âmbito da proteção internacional dos direitos humanos dos indígenas,Questão 457941204131905Direitos HumanosA função consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), conforme previsão da normativa internacional na interpretação que lhe dá ...Questão 457941204133964Direitos HumanosDurante realização de concurso público para provimento de cargos junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, foi respeitada a exigência de reser...Questão 457941204134294Direitos HumanosJosé tem 21 anos e estudou até o 8º ano do ensino fundamental. A renda da família é de 2 salários mínimos, e seu Cadastro Único para Programas Sociais...Questão 457941204141537Direitos HumanosSobre a Teoria Geral dos Direitos Humanos aplicada à sua previsão no plano internacional, considere as assertivas abaixo.I. O movimento de proteção a ...Questão 457941204154503Direitos HumanosO caso Favela Nova Brasília em que o Estado Brasileiro foi julgado perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, trataQuestão 457941204156541Direitos HumanosNo campo da saúde mental do trabalhador, a psicologia pode atuar com base nas diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental – PNSM (Lei nº 10.216 de...Questão 457941204166154Direitos HumanosDireito da Criança e do AdolescenteA Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança prevê, dentre suas disposições, o direitoQuestão 457941205284928Direitos HumanosO Decreto federal no 4.377/2002 promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher que, em seu texto, com o f...