Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204154503O caso Favela Nova Brasília em que o Estado Brasileiro foi julgado perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, t...1457941204154503Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Tribunal Interamericano de Direitos HumanosO caso Favela Nova Brasília em que o Estado Brasileiro foi julgado perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, trataAdo direito das minorias, especialmente negros e indígenas.Bdo direito de petição e o acesso à justiça.Cde violações do direito à vida e à integridade física.Ddo direito à moradia em condições precárias nas grandes cidades.Eda convivência entre o direito ao meio ambiente e a intervenção humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120907Direitos HumanosDentre as regras previstas na normativa internacional que compõe o Direito Internacional Humanitário encontra-se a "proibição de matar, ferir, ou capt...Questão 457941204124638Direitos HumanosAo estabelecer mecanismos para acompanhamento das ações que preconiza, o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais prevê:I. O...Questão 457941204132910Direitos HumanosAcerca do trabalho desenvolvido pelos órgãos, mecanismos e procedimento de monitoramento de direitos humanos e de tratados,Questão 457941204133293Direitos HumanosO Protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados trataQuestão 457941204136766Direitos HumanosAs 100 Regras de Brasília sobre Acesso à Justiça das Pessoas em Condições de Vulnerabilidade dispõem, de forma expressa, em relação às pessoas pertenc...Questão 457941204144815Direitos HumanosA Lei da Reforma Psiquiátrica, Lei no 10.216/2001, dispõe queQuestão 457941204151161Direitos HumanosO Estado brasileiro figura em inúmeros casos já julgados e pendentes de julgamento perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O tema da impun...Questão 457941204158900Direitos HumanosA categoria de direito, seus exemplos e o respectivo período histórico/século estão em correta correspondência em:Categoria de DireitosExemplos de Dir...Questão 457941204173411Direitos HumanosAo tratar da temática da internação em saúde mental, o profissional deve considerar os aspectos legais que envolvem essa questão. É correto afirmar qu...Questão 457941205284928Direitos HumanosO Decreto federal no 4.377/2002 promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher que, em seu texto, com o f...