Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204166154Direito da Criança e do AdolescenteA Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança prevê, dentre suas disposições...1457941204166154Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-CEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção sobre os Direitos das CriançasDireito da Criança e do AdolescenteA Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança prevê, dentre suas disposições, o direitoAà adoção internacional como meio de cuidado de crianças, não a condicionando à ausência de atendimento adequado em seu país de origem.Bà concessão de benefícios pertinentes, exceto quando relativos à previdência social.Cde incentivo aos órgãos de comunicação a levar em conta as necessidades linguísticas da criança que pertencer à minoria, salvo as indígenas, que têm regramento internacional próprio.Dde ser considerada criança, para aplicação da norma internacional, pessoa até os 21 (vinte e um) anos de idade.Ede liberdade de reunião pacífica, inclusive da liberdade de associação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120909Direitos HumanosSegundo a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, "os povos indígenas têm direito a procedimentos justos e equitativos par...Questão 457941204122969Direitos HumanosConsoante a Constituição Federal de 1988, os Tratados sobre Direitos HumanosQuestão 457941204126242Direitos HumanosA inspeção de estabelecimentos prisionaisQuestão 457941204128813Direitos HumanosConsidere as assertivas a respeito da trajetória histórica e do conceito de Direitos Humanos.I. A concepção moderna dos direitos humanos se baseia nos...Questão 457941204132904Direitos HumanosO Comitê de Direitos Humanos foi criadoQuestão 457941204132917Direitos HumanosA Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos reconhece de maneira expressa o direito à saúde da pessoa idosa, cabendo a...Questão 457941204134270Direitos HumanosA internação compulsória, conforme prevista na Lei nº 10.216/2001, é aquelaQuestão 457941204135523Direitos HumanosA criação do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) está diretamente relacionadaQuestão 457941204151157Direitos HumanosA respeito do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos – PIDCP, é correto afirmar:Questão 457941204160568Direitos HumanosUm defensor público, considerando o teor da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, orienta à usuária q...