A respeito do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos – PIDCP, é correto afirmar:

O término da 2ª Guerra Mundial é considerado um marco de especial importância na evolução histórica dos direitos humanos. Em parte, isso se deve ao fa...

Os chamados direitos de primeira geração (ou dimensão) surgiram no século XVIII, como consequência do modelo de Estado Liberal. São exemplos de direit...

Sobre a extensão da garantia judicial do direito de defesa, consagrado no artigo 8 da Convenção Americana de Direitos Humanos:

Direito à vida; respeito à dignidade da pessoa; direito à liberdade de pensamento e de expressão; à segurança alimentar; direito à moradia; direito à ...

Acerca da promoção da igualdade racial e da tutela dos direitos das comunidades quilombolas:

Direitos HumanosDe acordo com o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos,

Segundo alguns parlamentares, que querem acabar com as audiências de custódia, “pessoas que cometem crimes são apresentadas ao juiz e são soltas em me...

Segundo previsão expressa no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, os Estados-Partes reconhecem que, com o objetivo de a...

Para Flávia Piovesan, o fundamento basilar dos Direitos Humanos está

Segundo expressamente disposto na Lei federal no 11.340/2006, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão, basea...