Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204200417De acordo com o Código Civil Brasileiro, pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e re...1457941204200417Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ALDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilDe acordo com o Código Civil Brasileiro, pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigoAapenas o cônjuge sobrevivente.Bapenas o cônjuge sobrevivente ou qualquer parente em linha reta até o segundo grau.Co cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o terceiro grau.Dapenas o cônjuge sobrevivente ou qualquer parente em linha reta até o terceiro grau.Eo cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107149Direito CivilDora, mãe solteira de Alva, Eva e Júnior, faleceu em 2024. Alva, viúva, tem três filhos. Eva é solteira sem filhos. Júnior faleceu em 2020, deixando d...Questão 457941204114817Direito CivilRogério comprou um carro de Vitor, a quem foi conferido, expressamente, o direito de fixar o preço, por seu exclusivo arbítrio. Fixado o preço, Rogéri...Questão 457941204134784Direito CivilSobre os direitos sucessórios na união estável e o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, é correto afirmar:Questão 457941204134911Direito CivilDe acordo com as regras estabelecidas na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, uma Lei Federal que não seja temporária, salvo disposição ...Questão 457941204147146Direito CivilNo que concerne à transação, de acordo com o que estabelece o Código Civil, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204164367Direito CivilNo direito brasileiro, a responsabilidade civil éQuestão 457941204165108Direito CivilRoberto foi casado com Beatriz, em segundas núpcias, no regime da separação obrigatória de bens. Quando faleceu, deixou 2 filhos do primeiro casamento...Questão 457941204166800Direito CivilEm nosso direito civil, a teoria da imprevisãoQuestão 457941204174112Direito CivilNo tocante à extinção das obrigações,Questão 457941204176528Direito CivilQuanto às pessoas jurídicas, é correto afirmar: