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No tocante à extinção das obrigações,
Endividado, Ademir contraiu empréstimo de R$ 100.00,00 (cem mil reais) com o Banco Riqueza, oferecendo, como garantia, a hipoteca de um de seus imóvei...
Considere o texto abaixo.Ora, é irrecusável o caráter individualista do Código Civil de 1916, mas bem poucos cuidam de examinar e prevenir, na vida pr...
Patrícia foi vítima de acidente de trânsito culposamente provocado por João, vindo a sofrer danos materiais correspondentes aos danos causados em seu ...
Durante a pandemia de Covid-19, Carlos contratou tratamento no hospital Dona Marina, o qual, se aproveitando da escassez de vagas em UTI, aumentou o v...
Considerando-se os princípios atuais aplicáveis à família, inclusive sob o prisma constitucional,
No tocante aos direitos da personalidade, considere:I. Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irr...
Em relação aos direitos reais de garantia, é correto afirmar que
O negócio jurídico cuja prática seja proibida por lei, sem cominar sanção, é
São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer
Determinado negócio jurídico foi celebrado com a presença de dolo acidental de uma das partes. De acordo com o Código Civil brasileiro, o dolo acident...