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Em relação aos direitos reais de garantia, é correto afirmar que
Cristiano realiza pagamento a um credor e, após isso, percebe que sua dívida estava prescrita. Com base nessa prescrição, pretende reaver os valores, ...
A obrigação de indenizar surge quando a prática de um ato ilícito causar dano a outrem. Diante disso, é correto afirmar que a indenização
Em relação ao parentesco em geral e à filiação:
De acordo com o artigo 44 do Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado as
Com o objetivo de doar um veículo de alto valor para sua concubina, Paulo simulou uma compra e venda. O ato simulado é
Mário, quinze anos de idade, vendeu sua bicicleta para João, publicitário, que pagou o preço solicitado à vista. Bárbara, dezessete anos de idade, ven...
De acordo com o Código Civil, em relação aos contratos, é correto afirmar que
Em face do entendimento sumulado,
No tocante à compra e venda, é correto afirmar que
Estão sujeitos à curatela