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Sobre direito subjetivo, é correto afirmar:
Mário não tinha filiação paterna em seu registro de nascimento e foi criado por seu padrasto desde os 2 anos de idade. Quando completou 16 anos, o pad...
Ana adquiriu produtos de Carolina, combinando o pagamento de 24 parcelas, com vencimento no dia 05 de cada mês e sem pactuação de correção monetária d...
Sobre posse, considere:I. O convalescimento da posse adquirida de forma violenta ou clandestina, é permitido pela cessação da violência ou clandestini...
NÃO são hipóteses de extinção da servidão:
Em relação ao mandato,
No contrato de empreitada,
João recebeu a importância de R$ 20.000,00 de sua amiga Joana, a título de doação, valor este que era parte de quantia maior que a mesma havia subtraí...
Entre os poderes do juiz, ao fixar a indenização por responsabilidade civil extracontratual, acha-se o de
Na incorporação imobiliária, quando submetida ao regime de afetação,
Consideram-se bens móveis para os efeitos legais: