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Em matéria de prescrição, é correto afirmar:
Considere as afirmações abaixo a respeito da teoria do adimplemento substancial.I. Embora não esteja expressamente prevista na legislação, a jurisprud...
Graciliano Ramos, consagrado escritor brasileiro falecido em 20 de março de 1953, publicou sua obra mais conhecida, Vidas secas, em 1938. Segundo a Le...
De acordo com entendimento sumular do Superior Tribunal de Justiça, a obrigação alimentar dos avós em relação aos netos possui natureza complementar e
Luciano, proprietário de duas casas, desapareceu do seu domicílio sem deixar testamento, representante ou procurador para administrar-lhe os bens. À f...
Em relação ao condomínio edilício,
Abelardo celebrou contrato com a Papelaria P Ltda., por meio do qual aquele se comprometeu a solicitar e comprar desta, pelo período de vinte meses, u...
José X doou um imóvel a Joana Y, sendo a liberalidade pura e simples. Passados alguns anos, a donatária caluniou o doador, que pretende revogar a doaç...
Em relação aos defeitos dos negócios jurídicos tem-se que
No direito brasileiro, a responsabilidade civil é
Em matéria de compromisso de compra e venda,