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Em relação aos defeitos dos negócios jurídicos tem-se que
Considere as seguintes hipóteses:I. Clodoaldo sofreu um grave acidente com sua bicicleta encontrando-se com diversas sequelas consolidadas e, sendo as...
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Felipe é proprietário de um imóvel e compareceu à Defensoria Pública do Amapá com dúvidas acerca das disposições que poderiam constar no instrumento p...
Em sucessão legítima, o direito de representação dar-se-á apenas
Para o Código Civil, o abuso do direito
Em relação ao direito sucessório,
A caracterização do adimplemento substancial das obrigações produz os seguintes efeitos, EXCETO:
De acordo com a Lei nº 8.009/90, o bem de família NÃO poderá ser penhorado
Sobre os defeitos do negócio jurídico, é INCORRETO afirmar que
Considere os seguintes bens: Praça do Coração; Prédio da administração da Prefeitura da cidade X; Rio Alegre que liga a cidade C a cidade B; Prédio da...