Sobre os defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:

Cirlene reside com ânimo definitivo em São Luís, mas se desloca todas as sextas-feiras a Grajaú, onde permanece os finais de semana, a trabalho. Retor...

Alienação fiduciária em garantia de um imóvel é

Leonardo celebrou um contrato de empreitada com Renato, que se obrigou a construir um edifício, fornecendo os materiais e a mão de obra para a constru...

É exigível a autorização do cônjuge, na constância do regime da comunhão parcial de bens, para a prática de

O proprietário de uma casa térrea com terreno e edificação regulamente registrados construiu irregularmente um segundo pavimento, onde vive a família ...

Em matéria de direito do autor, contrafação significa

João é dono de um cão feroz que atacou Maicon quando este passava em frente de sua residência. João responderá de maneira

Sônia é proprietária de uma pousada. Marina, sua vizinha, cria codornas. Segundo Sônia, o forte cheiro das codornas atrapalharia seu negócio. Por tal ...

Quanto ao condomínio em edificações, é correto afirmar:

O negócio jurídico cuja prática seja proibida por lei, sem cominar sanção, é